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O piauiense Kassio Nunes será o único ministro nordestino do STF

Com 57 votos a favor e 10 contra, o desembargador Kássio Nunes foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, no quesito notável saber jurídico e conduta ilibada. Com este resultado da sabatina, que aconteceu nesta quarta-feira (21), Kassio está apto a assumir a vaga de Celso de Mello, que se aposentou neste mês, no Supremo Tribunal Federal. Nascido em Teresina-PI, ele será o único nordestino integrante da Suprema Corte na atual composição.

O indicado do presidente Jair Bolsonaro, é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e precisa ter sua nomeação ao STF publicada no Diário Oficial da União para tomar posse do cargo.  

Durante a sabatina, que durou cerca de nove horas, o magistrado respondeu a perguntas, dentre elas, sobre prisão em segunda instância, combate a corrução e garantias à comunidade LGBTI+.

“Compete ao Congresso Nacional, e eu reconheço as dificuldades, fazer a transformação dessa jurisprudência em norma, possibilidade em que ela pode ser alterada, pode ser aperfeiçoada, pode ser adequada às circunstâncias do momento. Mas, pelo que eu percebi de todos os temas mencionados, já são temas julgados pelo STF e que estão em plena eficácia na sociedade brasileira”, afirmou Kassio em relação aos direitos LGBTI+.

Em relação ao polêmico tema da prisão em segunda instância – que é a pena antecipada, quando ainda o processo do réu não foi finalizado – Kássio preferiu se esquivar e apontar a responsabilidade do parlamento.

“Esta matéria está devolvida ao Congresso Nacional, entendo que é o foro mais que competente para traçar essas discussões, para convocar a sociedade, ouvir os clamores populares. Não entendo que o Judiciário seja o foro adequado.”

A indicação de Kássio Nunes não foi vista com bons olhos por muitos apoiadores Bolsonaristas, que apontam que o magistrado não tem alinhamento a pautas conservadoras.

Foto: TV Senado | Youtube

Clique aqui, para conferir na íntegra a sabatina de Kassio Marques.

FOTO: DIVULGAÇÃO

    
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