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OAB entra com ação no STF para obrigar Bolsonaro a seguir OMS

A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) informou que vai entrar ainda hoje (31) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro siga as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar a disseminação do novo coronavírus no país, a exemplo de adotar o isolamento social.

Na ação, é solicitado também o respeito às determinações dos governantes e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração; a não interferência nas atividades dos técnicos do Ministério da Saúde e que o Executivo proceda à implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como proceda à imediata inclusão das famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa Família.

A entidade pede ainda a notificação imediata do presidente, do ministro da Economia, do advogado-geral da União e do procurador-geral da República.

Foto: Divulgação/OAB

    
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