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Pacheco e Lira preveem aprovação da reforma tributária no Congresso em até oito meses

Na manhã desta quarta-feira (04), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informaram que a aprovação da reforma tributária no Congresso está prevista em até oito meses.

Os presidentes, que foram eleitos no início dessa semana em votação coletiva, se reuniram com o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Temos uma previsão de que 6 a 8 meses nós possamos ter concluída a reforma tributária no congresso nacional, tanto no âmbito do Senado quanto no âmbito da Câmara dos Deputados”, disse Pacheco após o encontro.

Segundo ele, o relatório deve ser apresentado em fevereiro, quando ocorrer a comissão mista. Depois, o texto vai tramitar na Câmara e no Senado. Pacheco afirmou que não está definido por qual Casa começará a votação.

“A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões, criticas ao parecer. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas”, completou Pacheco.

Lira ressaltou que Senado e Câmara não vão disputar pelo protagonismo na condução da reforma.

“Não vai haver briga por protagonismos entre Câmara e Senado […] Tem que andar constitucionalmente nas duas casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra. Não há essa preocupação”, afirmou o presidente da Câmara.

Os presidentes disseram ainda que não foram discutidas o conteúdo da reforma. Diferentes textos tramitam no Congresso. O que foi enviado pelo governo supõe a unificação do PIS e da Cofins (incidente sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

A comissão mista, que foi criada no ano passado, discute um texto que prevê acrescentar e a unificar outros tributos.

Auxílio para trabalhadores

Após a eleição que ocorreu na última segunda-feira (1º), no qual elegeu os presidentes do Senado e da Câmara, as votações de temas considerados prioritários, como reformas na economia e mecanismos para acelerar a vacinação contra a Covid-19 começaram a ser articuladas.

Para garantir renda a trabalhadores afetados economicamente pela pandemia, os dois também pretendem aprovar um pagamento nos moldes do auxílio emergencial.

Apesar do auxílio ter sido encerrado em dezembro de 2020, os presidentes têm a percepção política no governo e no Congresso de que grande parte da população ainda precisa da ajuda.

O tema sobre o fim da reunião da reforma tributária também foi discutido. Pacheco e Lira disseram que têm um compromisso de buscar um programa social para auxiliar os trabalhadores e que devem discutir o assunto em um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

‘Temos ambos, tanto eu quanto o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, absoluto compromisso de entregar à sociedade, especialmente a essa camada mais vulnerabilizada em decorrência da pandemia, algum programa social que possa socorrê-los. Esse compromisso existe, e ainda hoje pretendo pedir essa agenda com o ministro Paulo Guedes para discutir esse tema em específico”, concluiu Pacheco.

Fotos – Agência Senado e Agência Câmara

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