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Saúde pede R$ 5,2 bi adicionais à Economia para pagar despesas com leitos de pacientes infectados

A solicitação realizada no último dia 29 pelo Ministério de Saúde ao Ministério de Economia, solicitando um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões a fim de custear despesas com a pandemia de Covid-19 ainda não foi acatada.

Com a ausência do recurso, o número de leitos disponibilizados pelo governo federal a pacientes com a doença pode cair pela metade.

Na solicitação, o ministério argumenta que o valor de R$ 136,7 bilhões previsto para a saúde no orçamento da União já está todo comprometido e ainda aguarda votação do Congresso.

Em um dos documentos enviados ao Ministério da Economia e à Casa Civil pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, ele diz que “recursos para custeio de serviços de atenção especializada, especialmente leitos de UTI”. Em outro, justifica a necessidade de liberação da verba:

“A persistência da doença observada pela evolução da quantidade de casos produz impactos severos no Sistema Único de Saúde (SUS) que impõem a necessidade de adequar a capacidade do Estado para garantir o direito à saúde enquanto não é possível controlar a situação epidemiológica.”

De acordo com o texto, “além do elevado número de doentes que estão ingressando no SUS para tratamento em razão da Covid-19, dependendo do comportamento da doença, os entes precisarão de apoio inclusive para organizar o fornecimento de itens essenciais para o atendimento, como está acontecendo no Amazonas e em Rondônia”.

Por esta razão, o secretário afirma no pedido ao Ministério da Economia que, “é imprescindível e urgente utilizar recursos orçamentários adicionais àqueles previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para ampliar a capacidade de atendimento à população, ajustando-a à demanda emergencial”.

A preocupação com a redução de recursos do governo federal para o combate ao Covid-19 já vinha sendo demonstrada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos estados (Conass).

Em uma reunião realizada semana passada, a secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde, Maria Inez Gadelha o Ministério da Saúde informou ao conselho que o número de leitos em fevereiro custeados pelo governo federal vai ser reduzido em mais da metade na comparação com janeiro — de quase 8 mil para pouco mais de 3 mil leitos.

“Nossa situação hoje é de 7.717 habilitados em janeiro e, a partir de fevereiro, 3.187”, disse a secretária na reunião. “Ora, se nós não tomarmos uma medida imediata e, principalmente, a partir de tudo que assistimos hoje aqui, nas apresentações, certamente vai haver uma crise muito mais aguda”, afirmou.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “faz — e sempre fez — parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS”.

Segundo informações do ministério, “uma vez obtidos os créditos extraordinários, repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios”.

Segundo a pasta, o pedido ao Ministério da Economia é “algo normal”. O Ministério da Economia não respondeu.

Foto: Reprodução

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