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Pandemia: Viajantes vindos da África do Sul estão proibidos de entrar no Brasil

Foi publicada nesta terça-feira (26), uma portaria que proíbe a entrada de passageiros vindos da África do Sul para o Brasil. De acordo com a publicação, a decisão foi tomada para evitar o alto contágio da nova variante do coronavírus, além de outros motivos.

Até o momento, os viajantes que chegarem do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.

Ainda segundo o texto publicado, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul estão proibidos provisoriamente.  

Fica suspensa também a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

O texto foi assinado pelos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Se comprovada a ausência de contaminação por covid-19, demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

O viajante que não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à: responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

Rodovias

A publicação também restringe a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Os paraguaios continuam tendo autorização para entrar no Brasil. E também aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, exceto as que possui fronteira com a Venezuela.

A portaria ressalta que a proibição de entrada no Brasil não vale para:

  • brasileiro naturalizado;
  • imigrante com residência “de caráter definitivo” – não é válido para venezuelanos;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
  • funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;
  • estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;
  • estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;
  • estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;
  • quem trabalhar com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.

Foto: Minsa

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