O programa Sociedade Urgente de hoje (29) recebeu Luís Rogério Machado, perito criminal e Coordenador de Genética Forense do Laboratório Central do DPT, para discutir a Campanha Nacional de Coleta de DNA e a identificação de vítimas.
A campanha nacional tem como objetivo “encontrar desaparecidos à nível nacional”, direcionado para àqueles que possuam pais, filhos e mães desaparecidos. O DNA coletado em hospitais e instituições do SUS também serão incluídos nos bancos genéticos que fazem parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) para que seja feita a comparação com o material genético das famílias de pessoas desaparecidas.
A ideia é que a campanha aconteça, simultaneamente, em todo o Brasil. para isso, os Ministérios da Saúde, da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos também estão engajados e vão propagar as informações e orientações nas unidades que receberão os peritos para a coleta. Além dos órgãos de perícia, as autoridades centrais estaduais da política nacional de busca de pessoas desaparecidas também estão envolvidas na ação.
A coleta é feita de forma voluntária, por meio de assinatura de um termo de consentimento, por profissionais dos órgãos de perícia oficial dos estados e do Distrito Federal. Embora haja a coleta durante todo o ano, a campanha busca divulgar o serviço oferecido pelo órgão.
Luís explica que sobre os desafios do trabalho da perícia, seja em caso de óbitos ou desaparecimentos, inclusive no que que se refere à identificação e reconhecimento. Identificação é diferente de reconhecimento. Ainda há pessoas que não possuem o RG (Registro Geral), também chamado de Identidade. Luís sinaliza que no departamento existe um serviço de deslocamento de equipe para atendimento de pessoas que estejam com restrições de mobilidade para emissão deste documento.
“O fato de reconhecer não significa que é a pessoa” explica Luis. O reconhecimento é quando a família vê alguns sinais, uma roupa, tatuagem, entre outras características e confirma quem é aquela pessoa. A identificação é um ato legal, é realizado através de procedimentos que podem ser feitos por impressão digital, arcada dentária ou por DNA, é um ato que a legislação prevê. A identificação é realizada, em geral, de forma rápida.
Em caso de morte natural a identificação é realizada pelo SVO (Serviço de Verificação de Óbito), um setor específico da área de saúde pertencente à SESAB. O setor funciona fisicamente no DPT com profissionais cedidos pela SESAB.
A lista dos postos de coleta de DNA pode ser consultada no portal do Gov.br: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/mobilizacao-nacional/pontos-de-coleta
Acompanhe a entrevista na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia: https://www.youtube.com/live/ieS7FA9b8QM?si=2RK5-nnmKsTszGF8
