O relator do Projeto de Lei da Dosimetria na Câmara, Paulinho da Força, afirmou hoje que a aprovação da proposta pode reduzir consideravelmente o período que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir em regime fechado. Segundo ele, a pena poderia cair para até 2 anos e 4 meses, caso o novo modelo seja adotado pelo Congresso e validado pelo Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a condenação de Bolsonaro é de 27 anos e três meses, o que o manteria preso entre 6 anos e 10 meses e pouco mais de 8 anos.
A diminuição do tempo na prisão dependerá da análise do STF e das atividades que Bolsonaro desenvolver enquanto cumpre pena, como estudo, leituras e trabalho. Mesmo assim, especialistas avaliam que a redução pode ser menor do que a projeção mais otimista do relator, variando entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses. Durante esse período, Bolsonaro permaneceria detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, embora continuasse condenado a mais de duas décadas de prisão, com possibilidade de cumprir parte restante em regime semiaberto ou domiciliar.
O parecer de Paulinho da Força foi construído após reunião com líderes partidários e sugere mudanças estruturais na legislação. Entre elas está o fim da soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe ou abolição violenta da ordem constitucional, algo que favoreceria diretamente o ex-presidente. Hoje, a legislação permite redução de 1/6 da pena apenas em situações específicas e exclui crimes de maior gravidade.
