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Presidente da ViaBahia aponta desequilíbrio financeiro e cita prejuízo de R$ 300 milhões

Responsável por administrar 680 km das rodovias baianas, a ViaBahia, pretende investir cerca de R$ 8 bilhões nas estradas do estado, com foco nas  BR-116 e 324.

Com obras previstas, como a construção de uma terceira faixa na BR-324, cerca de 90 retornos, dispositivos de desnível, marginais e passarelas, o órgão espera abrir pelo menos 10 postos de trabalho diretos e indiretos na Bahia. Em vigor desde 2009, o contrato da concessionária atua em duas frentes, segundo o presidente do órgão regulador, José Pedro Bartomeu, em entrevista à Rádio Sociedade, na manhã desta sexta-feira (5).

“Quando assinamos o acordo, o contrato possuía dois tipos de obrigações. As obras obrigatórias, que são as que somos obrigados a fazer, e as obras condicionadas”, explica. A título de exemplo, o CEO utiliza a questão da duplicação da BR-116, até a divisa de Minas Gerais como modelo. 

Obrigada a fazer uma revisão no contrato a cada cinco anos, para atender demandas, como construção de passarelas e retornos, a concessionária vem encarando problemas graças à insegurança jurídica que atinge o país, segundo o gestor.

“O contrato está desequilibrado, em termos econômicos e financeiros. E a agência, apesar de ser obrigada pelo contrato a fazer as revisões, ainda não fez nenhuma das duas tarefas”. Em decisão do Tribunal Regional Federal da Bahia (TRF-BA), o órgão foi condenado a cumprir a recomendação, conforme previsto nos termos do contrato.

Foto: Divulgação / Via Bahia

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