Procon-BA deflagra operação de Dia dos Pais até 6 de agosto

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a “Operação Dia dos Pais 2021”, visando fiscalizar os fornecedores situados no comércio de rua e dos shoppings centers, que comercializam artigos masculinos, por conta da comemoração do Dia dos Pais, no dia 8 de agosto.

A ação acontecerá até o dia 6 de agosto. As equipes de fiscalizarão verificarão se os estabelecimentos possuem um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em um local visível e de fácil acesso; a precificação dos produtos/serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive descontos praticados, dentre outros.

Se autuado, o fornecedor responderá a processo administrativo, e pode sofrer multas e sanções, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: [email protected]

Foto: Ascom/SJDHDS