Digite sua busca

 

 

Notícias em destaque Salvador

Procon-BA inicia fiscalização de acessibilidade nos camarotes

Com o objetivo de garantir um carnaval mais inclusivo e com garantia de direitos para as pessoas com deficiência, as superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), começam, na próxima segunda-feira (17), a fiscalização das estruturas dos camarotes no carnaval de Salvador.

A ação fiscalizatória, que é a segunda fase da operação, acontecem no pré-carnaval com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores e a acessibilidade para as pessoas com deficiência no circuito Barra-Ondina. A operação conta com o apoio da Delegacia de Defesa do Consumidor da Polícia Civil (DECON), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA)

 Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão sofrer as penalidades estabelecidas na legislação consumerista e demais correlatas. As denúncias ao Órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: [email protected]

    
 WhatsApp
 Baixe o aplicativo Sociedade Play
X