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Professor do Departamento de Ciência Política da UFBA comenta sobre o processo de cassação do deputado Marcell Moraes

O professor do Departamento de Ciência Política da UFBA, Jorge Almeira, participou do programa Conexão Sociedade, da Radio Sociedade da Bahia e falou sobre o funcionamento do processo de cassação do Deputado Marcell Moraes, que teve seu mandato impugnado na última terça-feira (27) por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de abuso de poder econômico.

Na entrevista o cientista político explica quem poderá ficar com a vaga deixada pelo parlamentar do PSDB.

“Em alguns casos a pessoa perde o mandato, mas os votos não são cassados, já em outros casos a pessoa perde o mandato e os votos são cassados. Se os votos não forem cassados, quem irá assumir é alguém do mesmo partido ou coligação. Se os votos forem cassados, é necessário um novo cálculo no total de votos. Excluídos os votos que foram cassados, então será verificado para qual coligação ou partido vai a vaga”, afirmou.

Ainda de acordo com o professor é necessário levar em consideração a quantidade de denúncias que são feitas de crimes eleitorais semelhantes, para que possa ser feita uma análise assertiva e diferenciar uma ação filantrópica real de uma tentativa de compra de votos.

“É preciso saber quando isso se caracteriza [como compra de votos] por isso que para haver um processo de cassação, precisa primeiro haver uma denúncia, segundo, uma investigação rigorosa. A partir desta investigação obter provas que ali não estava existindo apenas uma atividade filantrópica normal e o candidato cometeu um excesso que possa ser caracterizado, como que me parece que se caracterizou no caso do deputado Marcell Moraes”, disse.

“São inúmeras as críticas, denúncias e ações, típicas de compra de voto, não só porque é compra de voto ela tenha que se dá em dinheiro, pode ser através de troca de benefícios, cimento, telha, roupas, empregos, ações de prefeituras ou governos em boca de urna para favorecer suas candidaturas ou algum vereador em determinados redutos eleitorais, atividade de candidatos que as vezes eles mesmos são médicos, veterinários, dentistas, advogados e utiliza suas capacidades técnicas nestas áreas para obter votos e outros que não tem essas profissões contratam pessoas para fazer essa atividades no período eleitoral”, completou.

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Foto: Divulgação.

    
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