Receita Federal abre consulta do lote de restituição do IPRF

Nesta quinta-feira (8) , a Receita Federal disponibiliza a consulta do terceiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Cerca de 2.978.614 contribuintes terão a restituição creditada no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$3,8 bilhões. Desse total  7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.888 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Na Bahia, serão creditadas restituições para 113.127 contribuintes, totalizando um valor de R$ 170.748.602,19. A maior parte é relativa ao exercício 2019: 110.154 contribuintes, num valor total de R$ 162.187.450,51.

Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

Lote da declaração 2018: 1.426 contribuintes, totalizando R$ 4.053.758,11;
– Lote da declaração 2017: 707 contribuintes, totalizando R$ 1.949.633,05;
– Lote da declaração 2016: 403 contribuintes, totalizando R$ 1.295.199,92;
– Lote da declaração 2015: 314 contribuintes, totalizando R$ 1.104.218,15;
– Lote da declaração 2014: 75 contribuintes, totalizando R$ 82.953,72;
– Lote da declaração 2013: 23 contribuintes, totalizando R$ 29.669,05;
– Lote da declaração 2012: 10 contribuintes, totalizando R$ 21.927,07;
– Lote da declaração 2011: 7 contribuintes, totalizando R$ 18.759,03;
– Lote da declaração 2010: 5 contribuintes, totalizando R$ 2.174,56;
– Lote da declaração 2009: 2 contribuintes, totalizando R$ 2.379,60;
– Lote da declaração 2008: 1 contribuinte, totalizando R$ 479,42;.

Cronograma dos próximos lotes:

As próximas datas previstas, inclusive a desse lote, para o crédito de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física são:
– 15 de agosto;
– 16 de setembro;
– 15 de outubro;
– 18 de novembro;
– 16 de dezembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.