Na manhã desta quinta-feira (26/09), a equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal realizou a Operação Comércio Legal IV em Salvador, com o objetivo de retirar do mercado produtos falsificados, especialmente peças de vestuário.
Esta quarta edição da operação foi fundamentada em técnicas de análise de risco e monitoramento fiscal, que permitiram identificar um estabelecimento que comercializava roupas de origem suspeita. Quando produtos importados são identificados como falsificações, o importador pode ser responsabilizado por contrabando, pois sua importação é proibida.
A retirada desses produtos do mercado é essencial não apenas para evitar a concorrência desleal com comerciantes que vendem itens originais e pagam os tributos correspondentes, mas também para proteger os consumidores, que muitas vezes adquirem essas mercadorias acreditando serem autênticas. Produtos falsificados podem representar riscos à saúde e ao meio ambiente.
Recentemente, na “Operação Corsários III”, realizada em Feira de Santana, foram apreendidos 354 volumes de brinquedos piratas, com um valor estimado em R$ 400 mil. Além disso, operações semelhantes ocorreram em outras localidades, como Vitória da Conquista (BA) e Aracaju (SE), cada uma com uma nomenclatura específica.
