Digite sua busca

 

 

Bahia Educação Notícias em destaque Salvador

Retorno das aulas presenciais em Salvador é autorizado para escolas particulares, segundo liminar

A juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da fazenda Pública de Salvador, expediu uma liminar que autoriza a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares de Salvador. A decisão, que veio após um pedido do Sindicato dos estabelecimentos de Ensino da Bahia, ressalta que as aulas presenciais devem ser opcionais, além de adotar o modelo híbrido, como consta no protocolo apresentado pela prefeitura.

“Suspender  o inciso I do art; 1º do Decreto Municipal n. 33.506, de 5 fevereiro de 2021, e o Decreto Estadual n. 20.205, de 5 de fevereiro de 2021 no que toca a suspensão das aulas por sua inconstitucionalidade em razão da violação dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e motivação”, diz a decisão. Acrescenta ainda que “reedições dos decretos restritivos postergando a reabertura das escolas ficam abarcadas” pela decisão. 

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Tags:

Leia também


Notice: Undefined index: bg_img_color in /home/rdsoncom/public_html/wp-content/plugins/convertplug/modules/info_bar/functions/functions.php on line 143