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Salvador: Em 2020, todos os mortos pela polícia eram negros, diz pesquisa

Maria Célia de Santana, de 73 anos, e Viviane Soares, de 40 anos estavam conversando tranquilamente na porta de casa quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. Duas mulheres negras, inocentes, baleadas e mortas em uma ação policial, assim como o sobrinho de Viviane, Railan Santos da Silva, de sete anos, que ironicamente também foi morto por um tiro vindo de policiais, enquanto assistia ao futebol em um campo do bairro.

A situação é apenas reflexo de dados que persistem na capital baiana e em todo o país. Números alarmantes que evidenciam a violência policial entre os negros pelo Brasil, especialmente em Salvador, que juntamente com o Rio de Janeiro e São Paulo, formam os três municípios com maior número de mortes registradas em 2020.

A Bahia é campeã em percentual de morte de negros nas mãos da polícia, chegando a 98%, mesmo o estado registrando 76,5% de cidadãos negros. O território baiano, mais especificamente, contabilizou 607 mortes de pessoas nas mãos de policiais, sendo que 595 eram negras – incluindo nesse grupo, pessoas classificadas como pardas (515) e pessoas pretas (80) -, e todo o resto, ou seja, as 12 vítimas restantes foram registradas como brancas (11) ou na categoria de “Outros” (1). Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança.

Reflexo de um estado tão violento quando se trata da pele negra, a capital não podia ser diferente. Em Salvador, todos os mortos pela polícia no ano passado eram pessoas negras, sendo 95,6% pardos e 4,4% pretos. É ainda no território baiano onde se encontra a cidade onde a polícia mais mata pessoas negras em todo o país: Santo Antônio de Jesus.

Comparado a 2019, a Bahia conseguiu um aumento de 21,08% de negros mortos. Enquanto no ano retrasado foram contabilizadas 650 vítimas, em 2020 o número saltou para 787, de acordo com dados das secretarias estaduais e através da Lei de Acesso à Informação.

Com o título de estado com a polícia mais letal do Nordeste, a Bahia ainda tem o maior índice de chacinas entre os territórios da região monitorados nos últimos dois anos. No total, foram 74 registros de mortes em massa.

Fora da Bahia

A situação fica feia também fora da Bahia. O Observatório coletou dados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí, que passou a integrar a Rede de Observatórios há poucos meses. Foram registrados não apenas o aumento da violência policial diante dos negros como também a omissão de dados.

Um exemplo disso é o Ceará, onde muitos mortos não têm cor declarada, e o Maranhão, estado em que nem mesmo é monitorada a cor dos mortos pela polícia. Tal fato evidencia uma possível subnotificação de negros mortos pelos agentes do Estado.

  • Ceará

No Ceará, foram registrados 57 casos de mortes por intervenção policial no ano passado. Desse total, 14 das vítimas eram pardas e 43 não possuíam cor definida. O mesmo problema foi apresentado em 2019, quando o Observatório trouxe informações sobre os cearenses. Do ponto de vista percentual, contudo, os índices de pessoas sem identificação racial tiveram uma leve queda, passando de 77,2% para 73,1%.

Apesar da possível subnotificação, os dados do estado cearense não escondem a violência sob a população negra. Conforme o Observatório, no Ceará, a chance de uma pessoa parda ou preta ser morta durante uma intervenção policial é sete vezes maior que a de uma pessoa branca. Das 39 pessoas que foram identificadas racialmente e que foram vítimas dessas intervenções, 34 eram negras e cinco eram brancas.

No Ceará, contando a população em geral, 62,3% é negra e o percentual de pessoas desse mesmo grupo vítimas de agentes estatais chega a 87,2%. Quando se trata de brancos, há 31,6% ocupando a população geral, enquanto 12,8% são mortos por agentes.

  • Pernambuco

O estado de Pernambuco também evidenciou um aumento percentual de pessoas negras assassinadas em ações policiais em 52,7% de 2019 para 2020. O território ocupa o terceiro lugar no ranking de estados do Nordeste que mais possuem casos de mortes em decorrência de intervenções de agentes do Estado, perdendo apenas para o Ceará e a Bahia.

De acordo com dados da Rede de Observatórios, do total de mortos por policiais em Pernambuco no ano de 2020, 97,3% eram negros. No total, 113 pessoas foram vítimas de ações policiais no estado. Dessas, 109 eram pessoas negras, três brancas, e em um caso não foi possível identificar a cor da pele.

  • Piauí

No Piauí, conforme a Rede de Observatórios da Segurança, com dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, 90,9% das vítimas de violência policial são negras. Teresina, então, ocupa o terceiro lugar das capitais com registro das mortes, com 94% de letalidade da população parda ou preta diante de uma atividade policial.

  • Rio de Janeiro

A violência entre os cariocas nunca foi novidade, mas não deixa de ser chocante, principalmente quando se torna de conhecimento público o fato de que o Rio de Janeiro chegou à marca de 38 chacinas, sendo que 27 foram provocadas por agentes do Estado entre janeiro e outubro de 2020. Em porcentagem, se chega a 71%.

Além disso, o número de negros mortos também mostra uma porcentagem alarmante. No total, 86% de pardos e pretos são vítimas de policiais, isso sem contar com mulheres, crianças e idosos, que não são contabilizados nas estatísticas oficiais de mortes por policiais porque não é considerado como confronto. Ou seja, apesar dos quase 90% de negros mortos ser uma quantidade extremamente preocupante, a porcentagem é ainda maior.

O Rio é o estado que mais produz mortes em intervenções e ações policiais, contabilizando 1.245 execuções no ano de 2020, o que representou uma redução de 31% em comparação a 2019.

  • São Paulo

No território paulista, 814 pessoas foram mortas pela polícia em 2020. Desse total, 770 ocorrências registraram a raça da vítima, evidenciando que 63,5% dos casos, os mortos eram negros (sendo 7,8% pretos e 55,6% pardos).

Os negros ocupam apenas 34,8% da população paulista, enquanto os brancos representam 63,7% dos cidadãos e 36,5% são mortos por policiais.

São Paulo é o segundo estado com maior número de mortes cometidas pelos agentes, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. Logo atrás dos paulistas, está a população baiana, com 787 mortes.

  • Maranhão

No Maranhão, o número de pessoas vitimadas por policiais subiu de 72, em 2019, para 97, em 2020, o que representou um aumento de 34,72%. Não é possível, contudo, saber com precisão o número de negros ou brancos mortos, já que o estado não registra a raça das vítimas.

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