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Salvador: MP aciona Justiça para que cemitérios sejam adequados para atender a alta demanda da Covid

O município de Salvador foi acionado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça  Hortensia Pinho, para que realize um diagnóstico funcional dos cemitérios municipais de Paripe, Periperi, Plataforma, Brotas, Pirajá e Itapuã.

Com o fim de enfrentar a problemática dos sepultamentos na capital por conta da pandemia, a ação prevê que sejam elaborados estudos para identificar áreas que permitam a construção de três novos cemitérios.

O Estado da Bahia também foi demandado para firmar um convênio com o Município de Salvador para a cessão, pelo período de dois anos, do cemitério Quinta dos Lázaros e, depois deste período, planeje o encerramento das suas atividades.

O objetivo é esclarecer a demanda de sepultamentos antes e depois da pandemia da Covid e a capacidade de enterramento de cada cemitério individualmente e no seu conjunto.

Se por acaso o diagnóstico demonstrar a “insuficiência de vagas nos cemitérios públicos em atividade”, Hortênsia solicita que a Justiça determine ao Município a adoção de um Plano de Emergência e Contingência que discipline a realização de exumação dos restos mortais abandonados, com identificação dos corpos e ciência dos familiares.

A promotora de Justiça pede ainda que seja elaborado pelo Município um Plano de Encerramento de atividades dos seis cemitérios municipais, coincidindo com o funcionamento dos três novos cemitérios. Solicita também que o Estado crie um Plano de Encerramento do Cemitério Quinta dos Lázaros que, após dois anos de cessão, deve ser devolvido pelo Município.

“O local deverá ser requalificado como um enorme parque urbano no meio de um bairro de altíssima densidade populacional”, salientou Hortensia Pinho.

Foto: Reprodução

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