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Secretário da Sefaz-Ba avalia valor da gasolina e critica política de preços da Petrobras

Uma coisa que está praticamente em tudo o que faz parte das nossas vidas é o imposto. Quem realiza uma compra hoje, está sempre sendo surpreendido com os reajustes nos preços das mercadorias.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, é um tributo estadual que está contido em diferentes produtos, desde uma goma de mascar a um carro. Ele se aplica tanto na comercialização dentro do país, como para o exterior.

Para entender melhor sobre a incidência deste imposto, em entrevista realizada na manhã desta quinta-feira (26) ao Balanço Geral, o secretário estadual da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório, explicou um pouco como ele pode impactar o cotidiano da população.

Atualmente, a Bahia possui o ICMS em quase 30%. De acordo com o secretário, o motivo da população estar pagando mais caro, inclusive no combustível, é devido ao reajuste dos preços da Petrobras.

“A Petrobras tem uma política que faz equivalência com o preço do petróleo internacional. Se o dólar sobe aqui internamente, se o preço do petróleo sobe internamente, ela reajusta. A Petrobras funcionou este período todo aqui na Bahia com a Refinaria Landulfo Alves com 50 a 70% da capacidade e muitas vezes importando. Esta política caótica de preços que está sendo praticada não tem a ver com o custo”, ressalta.

Ainda de acordo com ele, para que haja um reajuste no preço do combustível, é necessário reajustar a alíquota através de uma lei que precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, que entra em vigor no prazo de um ano.

Em tempo, Vitório ressalta que o preço atual da gasolina não é de responsabilidade do Estado.

“O ICMS é um imposto que é onde o percentual incide sobre o preço que é cobrado na bomba. Evidentemente que, quando você reajusta na bomba, este percentual será reincido. O ICMS da Bahia não pode ser responsabilizado por causa do aumento de preços da Petrobras, se não teve aumento de alíquota, não teve participação nossa”, finaliza.

Mateus Pereira/Secom

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