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Secretário de turismo da Bahia fala sobre leilão do Palácio dos Esportes e medidas da SETUR para alavancar o setor

A Secretaria da Administração (SAEB), publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (28), o edital com as regras do leilão do Edifício do Palácio dos Esportes, que fica na praça Castro Alves, em Salvador. O imóvel foi inaugurado em 1935.

O Palácio dos Esportes será leiloado em 8 de março. O edital do leilão foi publicado pelo governo do estado no diário oficial do estado na sexta-feira (4), com lance mínimo de r$ 9,010 milhões.

O governo informou que o leilão será realizado a partir das 10h, no auditório Espaço Crescer, na sede da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), também na capital baiana.

O certame será comandado pela leiloeira oficial Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha, escolhida por sorteio eletrônico.

A alienação do Palácio dos Esportes foi autorizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a aprovação de uma lei que permitiu a venda do imóvel exclusivamente para implantação de empreendimentos turísticos.

Desta forma, segundo o governo, o imóvel poderá abrigar projetos de hotelaria, restaurantes, centro de convenções, espaços para atividades artísticas e culturais.

O governo acredita que a localização do prédio é privilegiada e favorece a utilização turística, porque ele está situado no Centro Histórico de Salvador, cercado por sítios históricos e com vista para a Baía de Todos os Santos.

O licitante vencedor poderá optar pelo pagamento à vista (com apresentação do comprovante no prazo de até 24 horas após o leilão) ou parcelado (dividido em quatro parcelas anuais, no valor de 25% cada, sendo a primeira na data de realização do certame. As demais parcelas terão o intervalo de 12 meses e será corrigido pelo índice Tr-Poupança.

O órgão explicou que os recursos com a venda do imóvel serão incorporados ao tesouro do estado e usados para implementação de políticas públicas que possam atender à população.

A participação no leilão é franqueada a qualquer pessoa jurídica de natureza pública ou privada.

Os interessados deverão fazer um credenciamento na abertura do leilão, apresentando cópias dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ, no caso de pessoa jurídica;

É preciso preencher uma ficha de participação para receber a senha usada para oferecer lances;

Para o credenciamento de sócios de empresas será necessária a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social;

No caso das sociedades por ações, também será exigido documento de eleição e posse dos administradores.

Os licitantes poderão visitar o imóvel para conhecimento das condições e do estado em que se encontra, entre os dias 31 de janeiro e 7 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento.

Após a vistoria ao imóvel, os interessados deverão assinar o atestado de visita do imóvel, que declara que tem pleno conhecimento das condições do imóvel.

Em entrevista à Rádio Sociedade sobre o Leilão do Palácio dos Esportes e sobre as medidas da SETUR para alavancar o setor, o secretário estadual de turismo, Maurício Bacellar, informou que com o leilão, Salvador terá o melhor hotel Brasil.

“Nós aqui na Bahia, estamos trabalhando na área turística, na mesma direção que os principais destinos do mundo tem trabalhado. A exemplo de Portugal, França, Itália, que são as maiores referências no turismo mundial. […] Nestes países, os prédios históricos tem sido entregues a iniciativa privada, para que em comodato, eles sejam explorados na área turística. E nós aqui na Bahia estamos nesse mesmo sentido. Por conta disso, foi que nós fizemos um contrato de concessão, através de uma licitação pública, onde uma empresa de grande categoria internacional vai ficar responsável pela administração do palácio por um período de trinta e cinco anos e lá vai implantar um empreendimento hoteleiro de seis estrelas. Nós vamos ter aqui em Salvador, o melhor hotel do Brasil, no Palácio Rio Branco.

Em relação a recomendação do Ministério Público de suspender a licitação do Palácio do Rio Branco, o secretário do turismo afirmou que já está resolvido judicialmente, e que a justiça reconheceu que o estado estava caminhando conforme a legislação.

“Já homologamos a licitação e estamos agora elaborando o contrato de concessão do palácio para ser assinado nos próximos dias”, disse Maurício Bacellar.

Ainda segundo o secretário, o processo do Palácio nasceu em 2019 através da MIP (Manifestação de Interesse Privado), que é um instrumento legal de troca de experiências de relacionamentos do poder publica com a iniciativa privada. Através dessa MIP, uma empresa privada propôs ao governo do estado, transformar o Palácio do Rio Branco em um hotel seis estrelas, ficando responsável pela elaboração do projeto. O secretário afirmou ainda que toda a estrutura arquitetônica do palácio será preservada.

“A manutenção física do Palácio será feita pela empresa privada e a administração será do governo do estado. […] Nós não vamos pegar um palácio e transformar em um hotel, é o hotel que irá se adaptar ao palácio […] Não vamos modificar a estrutura do palácio, vai haver apenas modificações internas, sem ofender a divisão interna do palácio”, disparou o secretário.

Quando perguntado sobre os impactos e avaliação da prorrogação do decreto do governo do estado que reduz para 1.500 o número de pessoas em eventos o secretário disse que a pandemia foi “perversa”.

“A pandemia foi perversa com toda a atividade econômica no mundo inteiro, mas no turismo ela foi mais incisiva, porque o turismo é deslocamento, é aglomeração de pessoas. E o principalmente instrumento de combate a pandemia depois da vacina, é exatamente o controle dos deslocamentos e o isolamento social das pessoas”, pontuou o secretário.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,) em pesquisa sobre atividade turística, em 2021 o Brasil cresceu 22%, e a Bahia cresceu 49%.

“A Bahia cresceu mais do que o dobro do país, isso por conta do plano Viva Turismo Bahia, por conta do esforço da iniciativa privada, do trem de turístico e das outras esferas de poder, que aqui na Bahia estão lideradas pela secretaria de turismo do estado […] A pandemia existe, o governador Rui Costa tem preservado vidas, tem trabalhado e liderado os prefeitos da Bahia, oferecendo logística na distribuição das vacinas, o estado oferece leitos de UTI para tratamento da pandemia nas mais diversas regiões do estado, o governador emite decretos controlando isso e os prefeitos tem feito também a sua parte”, disse o secretário.

O secretário informou que o estado tem monitorado as cidades baianas com polos turísticos, e que tudo é monitorado mensalmente para o desenvolvimento da atividade turística.

Quando perguntado sobre o que a Bahia tem feito para atrair turistas, o secretário de turismo Maurício Bacellar, disse que tem um plano de quatro eixos, e que participou da segunda maior feira internacional de turismo, a feira de Madri. Que esse ano se revestiu de uma importância maior porque a feira de Berlim não foi realizada por conta da pandemia.

“A Bahia participou lá com stand próprio, e tivemos contato com os mais diversos empresários das áreas de hotéis e restaurantes interessados em fazer investimento na Bahia, operadoras internacionais, e isso vai se refletir no aumento da chegada de estrangeiros na Bahia”, destacou Maurício.

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