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Senado sabatina hoje (21) indicado de Bolsonaro para o STF

O desembargador Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A vaga no STF foi aberta após a aposentadoria do ex-ministro Celso de Mello.

Logo na abertura, ele defendeu a necessidade de segurança jurídica, sem interferência entre os Poderes e o combate à corrupção sem concentração em indivíduos.

Marques além de passar pela sabatina, precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado, com o apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores. A expectativa é de a votação ocorrer ainda nesta quarta. Alguns outros requisitos são: idade superior a 35 e inferior a 65 anos; notável saber jurídico; e reputação ilibada.

Kassio Nunes Marques, atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, desde 2011, e foi escolhido para o Tribunal pela então presidente Dilma Rousseff, é natural de Teresina, tem 48 anos e foi advogado por 15 anos, além de fazer parte da Comissão Nacional do Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado do Piauí e ter atuado como Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Foto: Samuel Figueira/TRF 1ª Região

    
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