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Sindicatos realizam protesto contra redução de adicional noturno

Os sindicatos dos enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos da Bahia realizaram, na manhã desta terça-feira (15), um protesto contra a redução do adicional noturno e de insalubridade. Os profissionais alegam também falta de reajuste salarial há 3 anos. De acordo com Gláucio Roberto Santana, presidente do Sindicato, existe um processo de dissídio que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) há dois anos sem ser julgado.

“A gente vem acompanhando o processo de desvalorização dos profissionais, principalmente agora em um momento de pandemia, onde a gente está tendo todos os nossos adicionais reduzidos. Um impacto direto no salário dos nossos fisioterapeutas. Vale dizer que a nossa categoria vem sendo extremamente requisitada, principalmente por entender que a  fisiopatologia do coronavírus acomete muito o pulmão. O fisioterapeuta é fundamental nesse processo de reabilitação pulmonar, e nesse processo de outras sequelas secundárias ao vírus”, explica Gláucio.

Segundo o presidente, o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Sindifiba) fez uma orientação de redução dos salários dos profissionais. “Simplesmente retiraram alguns adicionais e reduziram alguns outros fazendo com que tivesse um impacto direto nos salários”.

Ele ressalta ainda que a categoria vem “brigando não apenas por essa condição”. “Nós temos mais de três anos sem nenhum tipo de reajuste no salário. São três anos que não aumentam R$ 1 do nosso salário”.

Conforme Gláucio, eles estão em processo de dissídio. “Onde a gente busca justamente esse reajuste no salário dos nossos profissionais. Quando a gente busca por algumas questões negociais chegar a um reajuste e não consegue, a gente judicializa essa condição, que chama de dissídio”, explica.

O presidente do sindicato dos fisioterapeutas pontua ainda que o dissídio está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) há dois anos sem ser julgado. “[…] Vale ressaltar que nós ganhamos nas duas instâncias inferiores de forma unanime. Mesmo assim eles recorreram a última instância. E durante esse período que não julgado pelo juiz, eles alegam que essa condição de dois anos dá ele a possiblidade de reduzir todos os adicionais. Inclusive a retirada do piso salarial de nossa categoria. Estamos verificando profissionais quem vem sendo contratados por um salário mínimo”, ressalta.

Ele destaca ainda que os profissionais estão passando por um processo de subdimensionamento, “que é quando você atende mais pacientes do que o preconizado devido ao aumento do índice de hospitalização”.

O presidente listou algumas unidades de saúde que aderiram à redução do salário dos profissionais de fisioterapia: “Hospital Português, Santa Isabel, Santa Casa de Misericórdia, Obras Sociais Irmã Dulce e Martagão Gesteira”.

Valores

O presidente explicou também que não apenas o adicional noturno foi reduzido, mas também o adicional de setor fechado e insalubridade. “A insalubridade dos farmacêuticos foi reduzida drasticamente. […] O impacto foi de valores que vão de R$ 800 a R$ 1.800. […] estamos hoje inseridos em um processo de perda salarial muito grande”.

A redução nos salários dos fisioterapeutas gira em torno de R$ 1000. “No Hospital Português, quem trabalha de serviço noturno recebe mais ou menos R$ 1000. Nós recebíamos um percentual de 50%, esse percentual foi reduzido em 60%, nós recebemos hoje 20%, que é preconizado pela CLT”.

Redução no salário final em cada categoria:

Farmacêuticos – R$ 800 a R$ 1800

Fisioterapeutas – até R$1000 reais

Enfermeiro – R$ 1000

Os profissionais estão aguardando uma resposta do Sindifiba. “Nós tivemos ontem [segunda-feira] uma audiência no Ministério Público do Trabalho onde a gente colocou em pauta também essa condição. […] Só que eles, mais uma vez, de forma incisiva e desrespeitosa, falaram que seria inegociável. Eles falaram que não iriam retroagir essa demanda e que não iriam pagar 50% [de adicional noturno] até que a gente tivesse, de fato, o acordo coletivo assinado”.

O que diz o Sindifiba

Procurado, o Sindifiba explicou que em 2019, teve uma tentativa de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dando a seguinte condição para eles: “nós vamos fazer um reajuste salarial, porém nós queremos discutir algumas adicionais que, para nós, estão superiores àquilo que podemos pagar atualmente em função da crise que estamos passando'”, disse.

“Houve todo um processo de negociação até desembocar no dissídio coletivo.  Durante o percurso, esses cinco sindicatos se mantiveram firmes na sua posição de só aceitar um reajuste salarial sem negociar os índices que existe para alguns trabalhadores. […] esses adicionais são para: setor especializado, que éum grupo de profissionais que recebe; adicional noturno, para aqueles profissionais que trabalham a noite e hora extra”, detalhou.

O Sindifiba reforçou que não houve possibilidade de acordo com esses cinco sindicatos. “O adicional de insalubridade, que era pago pela lei, o pessoal quer que a gente pague por piso, o que nós não concordamos. Isso é outra conversa”.

Diante disso, os sindicatos não aceitaram e foram para dissídio. “Em fevereiro de 2020, esse dissídio foi julgado procedente em boa parte. Mas nós recorremos ao TST e o superior colocou  sob efeito suspensivo, desde então não somos obrigados a cumprir nada, exceto para o pessoal de farmácia, que tem lá uma pendência. Só que esse dissídio acabou, os índices foram removidos no dia 30 de abril de 2020. Portanto, de 2020 para cá, esses sindicatos não têm regulação de nada. Nem adicional noturno, nem setor especializado”.

Ele conta que, agora em maio de 2021, resolveu pagar a lei, com exceção do setor especializado. “Não teve reajuste porque estamos em fase conflitada desde de 2019. Mas todos os outros quatro sindicatos, que negociaram conosco fizeram pequenas alterações nos adicionais quiseram reajuste salarial. Quem não teve reajuste foram esses sindicatos porque não negociaram”.

As pendências são essas. Como houve dissídio, nós estamos reivindicando fazer uma redução no adicional de turno para pagar a lei ou fazer uma negociação próxima de algum valor que seja diferente do valor que estava na convenção coletiva de 2019. Nós queremos discutir o percentual sobre adicional de setor fechado e queremos discutir o valor das horas extras e com isso fazer reajuste salarial”, finalizou.

Foto: Divulgação


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