A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) publicou, na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE), o Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.
Válido até 2026, o documento foi elaborado em parceria com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar,.
O plano prevê a atuação em parceria com outros órgãos como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais.
Além disso, o documento também apontou algumas áreas identificadas como sensíveis para diligências integradas destes órgãos, sendo elas os municípios de Eunápolis, Itabela, Itamaraju, Porto Seguro, Prado e Santa Cruz Cabrália.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, enfatizou que a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais continua com ações para proteção e combate.
“Nosso objetivo é reduzir cada vez mais os crimes contra nossos povos originários. Desde o ano passado, reforçamos as ações no extremo Sul e continuaremos, juntos, atuando para reprimir delitos nessas áreas”, disse Werner.