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STF decide discutir impeachment de Bolsonaro presencialmente

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento sibre a determinação de prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Dessa forma, o caso, que seria realizado em plenário virtual, deverá ser analisado no plenário físico da Corte em data determinada pelo presidente do STF, Luiz Fux.

Por meio de nota, o gabinete do ministro Lewandowski afirmou que o tema “demanda uma análise mais aprofundada” e por isso deve ser em sessão presencial.

No plenário virtual, os ministros apenas depositam seu voto no sistema, sem debater sobre o assunto. A ministra Cármen Lúcia, como relatora, inclusive, já determinou o seu voto, sendo contrária à fixação de um prazo. Para ela, a legislação não estabelece uma data para que o presidente da Câmara analise pedidos de impeachment e, por isso, estabelecer esse prazo através do Judiciário iria ferir a independência dos Poderes.

O pedido para a análise dos pedidos de impeachment por Lira em um tempo determinado foi feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF/Divulgação

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