STF determina retirada da Força Nacional de segurança do sul da Bahia
18/09/2020 - 10:15
Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do governo da Bahia, na noite desta quinta-feira (17), a respeito da retirada da Força Nacional de Segurança Pública dos municípios de Prado e Mucuri, no Sul do estado. O prazo estipulado é de 48 horas para que os militares saiam das cidades.
No pedido, a PGE-BA destacou que a postura quebra o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. Também reclamou que os pedidos de esclarecimentos feitos ao ministro da Justiça, André Mendonça, não foram respondidos.
A Força foi enviada depois de pedido do Ministério da Agricultura à pasta da Justiça, e está nos municípios desde o dia 3 de setembro.
Foto:Divulgação.
