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STF forma maioria a favor do comprovante de vacinação para turistas no Brasil

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da determinação da obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. No momento, o placar está em 6 a 0.

A votação terminará às 23h59 desta quinta-feira (16). Os pareceres dos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes ainda são aguardados.

Na decisão, Barroso declarou que “em um país como o Brasil, em que as autoridades enfrentam dificuldades até mesmo para efetuar o monitoramento de presos com tornozeleira eletrônica, a quarentena deve ser compreendida com valor relativo e aplicada com extrema cautela”.

Se o viajante não estiver vacinado, ficará estabelecido uma quarentena obrigatória de cinco dias e, após o período de isolamento, o turista fará teste de RT-PCR para a detecção da doença.

“Os viajantes que não possuírem o comprovante de vacinação, cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, quatorze dias antes da data do embarque, poderão ingressar no território brasileiro, desde que aceitem a realizar quarentena no território brasileiro”, declarou.

Se isentam da apresentação do passaporte da vacina os que estão dispensados por razões médicas ou quem venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

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