O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou, nesta terça-feira (10), a convocação de mais bombeiros e novas ações para combater queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Entre as ações, o governo federal deverá convocar bombeiros de estados não atingidos para integrar a Força Nacional. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deve aumentar a fiscalização nas rodovias das regiões afetadas.
Além disso, o ministro autorizou o uso de mais aviões no combate ao fogo, incluindo a contratação de aeronaves privadas. A Polícia Federal e as polícias civis realizarão um mutirão para investigar os incêndios causados por ação humana.
O Executivo federal tem 90 dias para apresentar um plano nacional de combate às queimadas para 2025, com a colaboração dos estados.
Durante uma audiência de conciliação no STF, Dino destacou que o enfrentamento às queimadas deve ser tratado com seriedade pelos Três Poderes, comparando a situação à resposta dada às enchentes no Rio Grande do Sul. O ministro também defendeu a punição rigorosa para quem provoca incêndios ilegais.
A conciliação ocorre em resposta à decisão do plenário do STF, que em março deste ano, ordenou que o governo cumpra metas contra o desmatamento, seguindo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).
