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STJ determina prazo de 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou um prazo de 48h para que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem esclarecimentos sobre o exato momento que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde. Segundo a determinação, os esclarecimentos devem ser “detalhados”, além de informar sobre o recebimento e o uso de verbas federais para o combate à pandemia de covid-19.

Mussi, que está responsável pelo plantão do STJ, até o fim de janeiro, e pode decidir nos casos que julgar urgentes, recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a condução da crise no sistema de saúde pelas autoridades estaduais e municipais do Amazonas, sobretudo em relação à falta de oxigênio nas unidades hospitalares, no sábado (16).

Ao atender ao pedido da PGR, O vice-presidente requisitou ainda informações sobre as ações adotadas no combate à pandemia; o número de leitos clínicos e de UTI à disposição, além do número de profissionais envolvidos nas ações de combate à pandemia e algumas informações técnicas sobre as ações de saúde pública desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde. As apurações correrão referente a um inquérito que já aberto pelo STJ, que busca investigar desvios na instalação de verba na de um hospital de campanha em Manaus.

Foto: Divulgação.


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