Determinação não se aplica a flagrantes e casos que coloquem pessoas em situação de risco iminente
Afastamento será de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período
Bruno disse que foi realizada provas internas para avaliar o desempenho dos alunos do município e "os números, infelizmente, são muito tristes"
A medida vem através de um decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara
A medida vale para o acesso à Cidade da Música da Bahia, Casa do Carnaval, Casa do Rio Vermelho e os espaços Pierre Verger da Fotografia Baiana e o Carybé de Artes
Medida foi publicada nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial do Município e leva em consideração o decreto de 21 de agosto de 2021
Também devem comprovar os estudantes que participam do Partiu Estágio e do Programa Primeiro Emprego
Luís Roberto Barroso afirmou que há urgência na análise do tema e encaminhou a decisão para julgamento dos outros nove integrantes da Corte no plenário virtual
A atualização ainda condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização
A partir desta quarta-feira (1º), os atendimentos presenciais no SAC serão exclusivos para quem comprovar a vacinação contra a Covid-19
Decreto com a determinação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25)
Segundo Barroso, é "dever do empregador a garantia de um ambiente de trabalho seguro"
Restrições antes impostas, não serão mais exigidas
