decisão

Justiça

Juiz manda caso do “Escândalo do PIX” para justiça especializada em organizações criminosas.

Já está na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana, o processo do chamado “Escândalo do…

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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios

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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de…

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Policiais militares poderão se ausentar das escalas para votar, determina TRE

Decisão é uma resposta à ação judicial do deputado estadual Soldado Prisco

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Profissionais de enfermagem da capital baiana realizam nesta quarta-feira (21) manifestação, após decisão do STF sobre piso salarial

Salvador é uma das primeiras cidades a realizar manifestações, decorrente a medida sancionada pelo ministro Luís Roberto Barroso

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Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta

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Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

Energia eólica no Brasil bate recordes de geração em novembro

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PRF apreende drogas transportadas em um ônibus em Vitória da Conquista

Operação destrói sete acampamentos de garimpo ilegal no Pará