decisão

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Por Agência Brasil Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

ler

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

POR AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo…

ler

Justiça

Juiz manda caso do “Escândalo do PIX” para justiça especializada em organizações criminosas.

Já está na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana, o processo do chamado “Escândalo do…

ler

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios

ler

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

ler

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de…

ler

Policiais militares poderão se ausentar das escalas para votar, determina TRE

Decisão é uma resposta à ação judicial do deputado estadual Soldado Prisco

ler

Profissionais de enfermagem da capital baiana realizam nesta quarta-feira (21) manifestação, após decisão do STF sobre piso salarial

Salvador é uma das primeiras cidades a realizar manifestações, decorrente a medida sancionada pelo ministro Luís Roberto Barroso

ler

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Juiz manda caso do “Escândalo do PIX” para justiça especializada em organizações criminosas.

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Policiais militares poderão se ausentar das escalas para votar, determina TRE

Profissionais de enfermagem da capital baiana realizam nesta quarta-feira (21) manifestação, após decisão do STF sobre piso salarial

Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

Inscrições para Encceja Exterior 2025 vão até dia 27

Gata Pérola encanta servidores da Polícia Civil e tem seis filhotes em Coordenadoria de Santo Antônio de Jesus

Confira programação do São João no Pelourinho nesta sexta-feira (20)

Inverno começa com frio intenso no interior da Bahia e chuvas persistentes no litoral

Com atrações tradicionais, São João no Pelourinho supera Parque de Exposições em número de público