Eleitores baianos tem o risco de ter seu título de eleitor cancelado
Na Bahia, 260 mil pessoas estão correndo o risco de ter o título de eleitor cancelado por não terem votado, não justificaram a ausência às urnas e não quitarem as…
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Direitos
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Saiba os direitos de passageiros da Voepass após suspensão da operação
De Agência Brasil A situação dos passageiros da Voepass, que teve as operações suspensas nesta terça-feira (11), está sendo monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança…
São Paulo recebe a primeira edição da Marcha Transmasculina
Por Agência Brasil A primeira edição da Marcha Transmasculina de São Paulo ocorre neste domingo (3), na capital paulista. Organizada pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – Núcleo São Paulo (Ibrat-SP),…
Decisão do STF: pessoas inadimplentes podem perder CNH e passaporte; confira
Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial
Valorizar idosos é condição para avanço da sociedade, diz ministra
Cristiane Britto comemorou resultados de secretaria.
Alaíce Gomes, a primeira mulher a assumir a presidência da APPM-BA
Em sua gestão, a presidente garantiu que o foco será “manter um bom diálogo com o governo para que alguns desses direitos sejam adquiridos”.
Câmara aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação
A ideia é consolidar a consciência de posse responsável que obriga os possuidores a zelar pelo bem-estar do animal, bem como protegê-lo