Maus-tratos a animais podem virar crime hediondo
A Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo importante na proteção animal ao conceder regime de urgência ao projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos contra…
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SUS amplia proteção e passa a oferecer imunização contra bronquiolite para bebês
O Sistema Único de Saúde (SUS) começou a oferecer neste mês a vacina contra a bronquiolite para bebês prematuros e crianças com comorbidades, em mais uma ação para reduzir casos…
Mais de 44 mil doses de vacina contra o VSR chegam à Bahia
A Bahia inicia nesta semana a distribuição de 44.525 doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), agente responsável por casos de bronquiolite e pneumonia em recém-nascidos. As primeiras…
Governo cria sistema de proteção para apostadores
O governo federal, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, anunciou novas regras para ampliar a proteção de jogadores e aumentar o controle sobre as…
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma…
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
Por Agência Brasil O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias…
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como…
Governo vai contratar 1,9 mil servidores temporários para proteção de terras indígenas
O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de fortalecer estratégias de proteção territorial e o…
Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e…