STF marca para o dia 11 início de julgamento sobre vacinação obrigatória
01/12/2020 - 16:55
O tema será analisado no Plenário virtual do Supremo
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2ª Turma do STF nega regime semiaberto a Geddel
20/10/2020 - 13:25
Atualmente, Geddel está em prisão domiciliar, por decisão do próprio STF, em razão da pandemia do novo coronavírus
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Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus da deputada Flordelis
13/10/2020 - 12:47
A deputada está sendo monitorada pela justiça do Rio de Janeiro por meio de uma tornozeleira eletrônica
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STJ considera legal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos
09/10/2020 - 15:46
Com essa nova decisão, a empresa só precisa destacar a taxa no valor do ingresso
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STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
08/10/2020 - 06:30
Embora a votação tenha sido por unanimidade, o ministro Gilmar Mendes disse que a medida poderia ter sido discutida de forma antecipada
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Toffoli manda PF ouvir ministro da Educação sobre suspeita de homofobia
07/10/2020 - 15:44
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu desculpas por declarações que geraram polêmica
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