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Bahia Educação Pandemia

TJ-BA determina suspensão da retomada das aulas presenciais em Brumado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a prefeitura de Brumado, município do sudoeste baiano, suspenda a portaria que autoriza a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), no final da tarde de ontem (21).

A medida da prefeitura contraria o decreto estadual que suspende todas as atividades presenciais nas escolas da Bahia, por conta da pandemia do coronavírus, desde março.

Segundo o MP-BA, a gestão municipal de Brumado “não pode flexibilizar as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

    
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