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Trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados na Bahia

Foram resgatados 53 trabalhadores em condição análoga à escravidão no município baiano de Xique-Xique. As pessoas trabalhavam na extração de folhas de pó da carnaúba, viviam em condições subumanas e se alojavam em galpões e casas inacabadas. Em um dos alojamentos não existia nem mesmo cobertura ou proteção lateral.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os alimentos eram guardados em sacos deixados no chão e as refeições eram feitas sobre tijolos, de forma improvisada.

O MPT também informou que os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta, se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$ 170 mil, e a indenizar a sociedade em R$ 210 mil. A operação teve início no último dia 22 de setembro e foi encerrada na quarta-feira (29).

A subprocuradora-geral do trabalho, Edelamare Melo, informou que os resgatados já retornaram para as cidades de origem, nos estados do Piauí e do Ceará. Apenas uma resgatada era residente na localidade.

Sete dos resgatados dormiam no meio do mato, embaixo de árvores, em cima de pedaços de palha e panos velhos no chão, ou utilizavam redes próprias penduradas em galhos. Além disso, não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias.

Segundo o MPT, todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, emitidas pelos auditores-fiscais do trabalho. O grupo foi encaminhado aos órgãos municipais de assistência social das respectivas cidades para atendimento prioritário. O acolhimento dos trabalhadores resgatados nas cidades de origem será articulado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae/BA).

O resgate dos trabalhadores foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que integra a estrutura do Ministério do Trabalho do Governo Federal e contou com a participação de representantes da Polícia Federal (PF), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foto: Divulgação/MPT

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