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Transferência de alvará de táxis é retomada em Salvador

A transferência do alvará para a exploração da atividade de taxistas em Salvador foi retomada nesta segunda-feira (4). O processo estava suspenso desde o mês de março do ano passado em todo o Brasil.

Com a volta do serviço, os taxistas interessados deverão se dirigir à sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, e iniciar o processo. O trabalhador precisará apresentar toda a documentação, fazer o pagamento da taxa, que varia entre R$ 91, para transferências com sucessão hereditária, a R$ 2.296, para transferências com substituição de veículo. O prazo para conclusão do processo é de até 30 dias.

Esse processo foi suspenso após o Superior Tribunal Federal (STF) entender se tratar de uma ação inconstitucional. Contudo, em Salvador, a lei municipal 9.283/2017 regulamenta a prestação do serviço de táxis na cidade.

Foto: Jefferson Peixoto/Secom

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