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Trinta e sete trabalhadores são achados em condições análogas à escravidão na Bahia

Durante uma Fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), 37 trabalhadores, entre eles um idoso de 67 anos, foram encontrados em áreas de produção de sisal na Bahia, em condições análogas à escravidão. As residências e barracos onde os trabalhadores ficavam alojados não tinham instalações sanitárias, camas apropriadas, cozinha, água potável e energia elétrica.

Segundo a SIT, em Várzea Nova tinha 22 trabalhadores, em Jacobina haviam 14 e um em Mulungu do Morro. Eles foram encontrados durante fiscalizações que aconteceram entre os dias 13 de outubro e ontem (20) em fazendas do centro-oeste do estado.

Os 37 empregados resgatados irão receber três parcelas do seguro-desemprego especial e vão ser encaminhados ao órgão de assistência social do município.

Ainda de acordo com a SIT, os trabalhadores viviam em condições precárias de moradia, dentro das fazendas de sisal. A água para beber e cozinhar era amarelada, sem qualquer tratamento e armazenada em galões de combustível. Além do pagamento abaixo do salário-mínimo para a jornada de 44 horas semanais, que ia de R$350 a R$950 mensais, variando de acordo com a função desempenhada.

Os responsáveis foram notificados a regularizar a situação dos trabalhadores, além de quitar verbas salariais e rescisórias dos empregados resgatados. Dos demais funcionários a determinação é recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores, além de pagar o dano moral individual estipulado pela DPU e pelo MPT.

O não cumprimento das notificações pode acarretar em processo judicial por parte da DPU e o MPT contra os empregadores cobrando, além das verbas devidas e danos morais individuais e coletivos, a multa pela mora e descumprimento da notificação. O valor total das verbas rescisórias, trabalhistas, FGTS e dano moral individual, é avaliado em cerca de R$ 400 mil.

Foto: Reprodução/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

    
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