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ViaBahia acusa ANTT de descumprir contratos e barrar R$ 8 bilhões em investimentos

ViaBahia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou nesta quinta-feira (18) um processo de revisão quinquenal da ViaBahia. Segundo a concessionária, o processo foi iniciado com sete anos de atraso. Além disso, dos 83 itens levantados pela ViaBahia junto às comunidades e enviados à agência reguladora nos últimos anos, apenas dois teriam sidos foram deferidos. E dos 56 pontos que tratavam de inclusão de investimentos na região, nenhum foi considerado relevante pelos diretores. A empresa também acusa a agência de manter R$ 8 bilhões em investimentos de infraestrutura represados.

A audiência pública, que pretende ouvir as demandas da população, as associações e entidades, fica aberta entre 29 de novembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022. Em 15 de dezembro de 2021, ainda será realizada uma audiência pública virtual para ouvir as demandas populares sobre o tema. Segundo a concessionária, os reequilíbrios deveriam ter sido feitos em 2014 e em 2019, no entanto, ANTT não atendeu os pedidos, e a falta cumprimento do contrato de concessão levou à suspensão de obras.

“Ao longo dos últimos 10 anos, investimos mais de R$ 2 bilhões em obras e manutenção das rodovias que administramos para garantir a segurança dos motoristas”, diz o presidente da concessionária, José Pedro Bartolomeu.

Entre os pedidos feitos pela ViaBahia à ANTT estão: requalificação dos trechos urbanos, construção do acesso definitivo ao aeroporto de Vitória da Conquista, implantação de pontos de ônibus por todo trecho concedido, implantação de novo Anel Viário em Feira de Santana e duplicação do Viaduto CIA. Obras que só podem ser realizadas com a aprovação da ANTT.

Em outubro deste ano, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a obrigatoriedade de obras não essenciais pela VIABAHIA até que as revisões quinquenais sejam realizadas por parte da agência reguladora.

“A ViaBahia confia na Justiça brasileira e segue aberta ao diálogo com a ANTT e com o Governo Federal, a fim de chegar em uma solução amigável ao ambiente litigioso que se formou, e informa que continuará cumprindo suas obrigações, dando prioridade às ações com foco na segurança e bem-estar dos usuários”, reforça Bartolomeu.

Foto: Divulgação / ANTT

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