A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
A decisão ocorre após a morte de um jovem de 27 anos em São Paulo, no início deste mês, devido a complicações de um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A dona da clínica não possuía especialidade ou autorização para realizar esse tipo de procedimento. A polícia investiga o caso como homicídio, e a clínica foi interditada e multada.
Em nota, a Anvisa informou que a proibição visa zelar pela saúde e integridade física da população, destacando que “até a presente data, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”. A determinação permanecerá enquanto são conduzidas investigações sobre os potenciais danos associados ao uso do fenol em diversos procedimentos invasivos.
O peeling de fenol, autorizado no Brasil, é indicado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) para tratar envelhecimento facial severo. Embora o procedimento possa melhorar a produção de colágeno e reduzir rugas e manchas, a SBD considera a técnica invasiva e agressiva, exigindo extrema cautela e um período prolongado de recuperação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam realizados apenas por médicos especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, garantindo competência técnica e segurança. O CFM também ressalta que esses procedimentos devem ser feitos em ambientes preparados, com obediência às normas sanitárias e estrutura para intervenção de suporte à vida em caso de intercorrências.
A entidade cobrou providências de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades, reforçando a necessidade de fiscalização por parte da Anvisa e das vigilâncias estaduais e municipais.