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LEIA COM ATENÇÃO! A SUA PRIVACIDADE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA NÓS, DA EQUIPE RÁDIO SOCIEDADE.

 

 

Ao participar das atividades promovidas pela Rádio, o USUÁRIO declara a sua ciência e concorda que seus dados sejam tratados nos termos da presente Política de Privacidade.

 

GLOSSÁRIO:

Alta Gestão: órgão decisório máximo de uma dada organização. Para os fins desta política pode se referir também a órgãos inferiores imediatamente subordinados a este para os quais o órgão deliberativo máximo tenha delegado os poderes para a tomada de determinadas decisões.

Ameaça: Causa potencial de um incidente indesejado, que pode resultar em dano ao/à Rádio.

Ativo: É qualquer coisa que tenha valor para a Rádio e precisa ser adequadamente protegido.

Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados (CSIPD): órgão responsável por implementar, dirigir e aprimorar o Sistema Integrado de Gestão em Segurança da Informação e Proteção de Dados (SIGSIPD).

Controlador: ente responsável pela tomada de decisões essenciais, mormente quanto a finalidade e os meios de tratamento.

Coordenação: subdivisão administrativa no interior da Rádio em acordo com dada área de atuação.

Dados Pessoais: todo e qualquer dado ou informação que possa ser associado direta ou indiretamente a uma pessoa física (humana)

Encarregado pela Proteção de Dados/Data Protection Officer (DPO): responsável por dirigir o Comitê de Proteção de Dados em suas atividades e por servir de intermediário entre as partes interessadas e a Rádio.

Entes reguladores: pessoas jurídicas e órgãos que possuem como função precípua a fiscalização de uma dada atividade econômica.

Operador: sujeito que trata dados pessoais em nome e por conta dos controladores.

Informação: Conjunto de dados que, processados ou não, podem ser utilizados para produção, transmissão e compartilhamento de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.

Parceiros Econômicos/Parceiros: sujeito, pessoa física ou jurídica, com quem uma dada organização tem ou planeja estabelecer negócios, incluindo, mas não se limitando a fornecedores, operadores e representantes contratados;

Sites/Websites: denominação comum para as páginas de internet.

Transferência Internacional de Dados Pessoais: operação na qual se transfere dados pessoais para fora do território nacional, independente do meio em que ocorra.

Tratamento: qualquer operação feita com dados pessoais.

Titular:  pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

Usuário: pessoa física ou jurídica que acede ao conteúdo da Rádio, seja na condição de ouvinte de seu conteúdo, por meio dos canais de radiodifusão ou portal da web, seja na condição de mero leitor ou mesmo de mero visitante do Portal.

Usuário da promoção: pessoa física que se inscreve em promoções realizadas pela Rádio e/ou Parceiros.

 

INTRODUÇÃO:

 

  1. O que é uma Política de Privacidade? A Política de Privacidade é um documento formal que busca elucidar para o público em geral, bem como para os colaboradores, parceiros, clientes e entidades reguladoras, as práticas de tratamento e privacidade de dados pessoais adotadas pela Rádio Sociedade.

 

  1. Para que serve? A Política de Privacidade serve para transparecer ao titular as condições nas quais seus dados pessoais serão tratados pela equipe da Rádio Sociedade. Se você busca informações a respeito das medidas que adotamos para garantir a segurança e a privacidade de suas informações, aceda a nossa Política de Segurança da Informação e/ou Política de Proteção de Dados.

 

  1. Abrangência: a presente Política de Privacidade se aplica ao tratamento de dados dos Ouvintes e demais Usuários do website da Rádio Sociedade, devendo ser respeitada por todos aqueles que representem, integrem ou mantenham relações com quaisquer dessas organizações.

 

  1. Relação com outras normas internas: a Política de Privacidade não derroga (revoga) outras normas internas, desde que sejam com ela compatíveis.

 

O QUE FAZEMOS COM SEUS DADOS?

 

Nós, da Rádio Sociedade, prezamos por sua privacidade e desejamos que todo tratamento de seus dados que porventura façamos seja praticado de forma transparente, para que possamos manter uma relação de confiança mútua e parceria. Para tanto, buscamos elencar as formas habituais com que podemos tratar os seus dados pessoais:

 

  1. Quais dados pessoais tratamos? Enquanto controladores, podemos vir a tratar:

1.1. Nome do Titular;

1.2. Endereço físico do Usuário da Promoção, quando pessoa física;

1.3. Dados de contato, incluindo número de telefone, número de celular ou endereço de e-mail do Titular, quando pessoa física, e/ou de seu responsável legal;

1.4. Número de inscrição no Registro Geral (RG) do Usuário da Promoção, quando pessoa física, e/ou de seu responsável legal;

1.5. Cookies, nos termos disponibilizados em nossa Política de Cookies.

1.6. Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Usuário da Promoção;

1.7. Nome e número de telefone de Ouvintes que entrem em contato com a Rádio por meio do Whatsapp para entrar em contato com o Apresentador.

1.8. Demais dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou voluntariamente oferecidos por você .

 

  1. O que fazemos com seus dados?

2.1. Nós podemos utilizar o nome, e-mail, endereço, nº no Registro Geral, nº no Cadastro de Pessoas Físicas e dados de contato do Usuário da Promoção e/ou do seu responsável legal para a adequada execução do “contrato” (em casos de promoções) e sua comprovação.

2.1.1. O Usuário da Promoção poderá ter seus dados utilizados para a criação de um perfil em um programa de computador utilizado pela Rádio para a realização dos sorteios.

 2.1.2. Este perfil é utilizado apenas para a realização do sorteio e para evitar que uma mesma pessoa ganhe promoções de forma repetitiva.

2.1.3. O perfil do vencedor é bloqueado por um prazo de 60 (sessenta) dias, dentro do qual ele não poderá voltar a ser sorteado.

2.1.4. O nome do vencedor e a data do sorteio poderão ser tratados pela Rádio para a comprovar a adequada execução de suas atividades quando da realização de auditoria.

2.2. Nós utilizamos o nome e o número de telefone/WhatsApp dos Ouvintes para receber opiniões e comentários dos ouvintes durante a nossa programação e para possibilitar a sua participação ao vivo.

2.3.  Nós utilizamos seu nome, e-mail, telefone e demais dados por ventura fornecidos por meio do encaminhamento do formulário de contato para avaliar e dar a destinação adequada para as mensagens, solicitações e requisições por ventura apresentadas.

2.3.1.  Os dados coletados por meio do formulário serão recebidos pela Coordenação de Marketing para fins de triagem e resposta e/ou redirecionamento, quando for o caso, para o setor competente, afim de que adote as medidas cabíveis.

2.3.2. Os dados ficam armazenados na Coordenação de Marketing pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo automaticamente descartados.

2.3.3. Os dados podem ser tratados por prazos superiores pelas demais Coordenações, em atenção ao teor das solicitações e as consequências práticas e jurídicas delas advindas.

2.3.4. Quando a Coordenação de Marketing for o destino final da mensagem, esta poderá ser armazenada por prazo superior à 30 (trinta) dias, em atenção ao teor das solicitações e as consequências práticas e jurídicas delas advindas.

2.4. Nós utilizamos os cookies nos termos de nossa Política de Cookies.

2.5. Nós podemos tratar seus dados pessoais para o cumprimento de outras obrigações legais, como a obrigação de manutenção da gravação de nossos programas por um certo prazo, ou em atendimento a requisições apresentada por você ou autoridades judiciais e administrativas.

2.6. Nós podemos tratar alguns de seus dados pessoais para fins de accountability e auditoria, buscando garantir a nossa lisura, a adequada prestação de nossos serviços e nossa conformidade com as normas legais vigentes.

 

  1. Quais bases legítimas utilizamos para tratar seus dados?

2.1. Os dados dos usuários que entrarem em contato ou com a programação ou com o setor comercial serão tratados, como regra, com base no legítimo interesse (inciso IX, art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados), da Rádio e/ou dos Titulares.

2.2. Os dados dos Usuários da Promoção serão tratados com base na execução de contrato e legitimo interesse.

2.3. O tratamento de dados referentes ao atendimento de seus Direitos enquanto Titulares se opera com base no Cumprimento de Obrigação Legal.

2.4. Podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais, quando requerido por lei ou por autoridade judicial e/ou Administrativa, caso em que nos basearemos em cumprimento de obrigação legal.

 

  1. Do Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros e transferência internacional de dados:

4.1. Nós podemos compartilhar o nome do vencedor e a respectiva data do sorteio com a empresa que realiza a Auditoria da Rádio, para fins de prestação de contas.

4.2. Seus dados coletados para fins de participação de sorteio poderão ser compartilhados, quando da sua vitória, com nossos parceiros (especificamente o “Baianão Móveis” – DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SALVADOR EIRELI), para viabilizar a realização da entrega do prêmio e/ou a emissão da nota fiscal.

4.3. Podemos vir a compartilhar os seus dados com terceiros localizados fora do território brasileiro, quando assim comandados por obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade reguladora.

 

  1. Por quanto tempo armazenamos seus dados?

5.1. Salvo quando obrigados por lei, não armazenamos os dados pessoais do usuário que apenas acessar o website para aceder ao conteúdo (notícias).

5.2. Nós armazenamos os dados relativos aos participantes das promoções em um período de até 11 (onze) anos contados da última movimentação do perfil (registro no aplicativo) por questões de segurança jurídica, notadamente poder comprovar o cumprimento de eventual obrigação contraída em decorrência da promoção com o Usuário e com o Parceiro.

5.3. Os dados pessoais do usuário que entra em contato com o apresentador por via telefônica/WhatsApp são descartados diariamente.

5.4. O bloqueio ao perfil do vencedor da promoção, é mantido pelo período de 60 (sessenta) dias.

5.5. Os dados do Usuário que entre em contato por intermédio do formulário do website são tratados pelo tempo necessário à adequadamente processar as requisições porventura encaminhadas.

 

SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS:

Nós, da Rádio Sociedade, respeitamos os direitos conferidos aos titulares como necessários para o bom-funcionamento da democracia em um mundo digital e buscamos sempre informá-los a respeito desses direitos, bem como facilitar o seu exercício seguro.

 

  1. Quais Direitos assistem aos Titulares? A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) reafirmou ao Titular dos dados pessoais uma série de direitos, os quais poderão ser exercidos nos termos presentes nesta política, quais sejam:
    • Direito à Informação: é o direito do titular dos dados de obter informações claras, precisas e em linguagem simples e inteligível a respeito do tratamento de informações a seu respeito. Inclui o direito de confirmar a existência de um tratamento, de acessar os dados que a organização contenha a seu respeito, de ser informado sobre a transferência desses dados para terceiros e as consequências de, uma vez solicitado o seu consentimento, este recusar.
    • Direito de retificação: é o direito do titular de corrigir eventuais dados que estejam equivocados ou desatualizados sobre si.
    • Direito ao esquecimento: concede ao titular o direito de anonimização, bloqueio ou exclusão de dados que tenham se tornado desnecessários ou estejam sendo tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
    • Direito de Portabilidade: é o direito do titular dos dados de receber uma cópia de todos os dados pessoais atinentes a sua pessoa que estejam em poder da organização, ou de requerer que citada cópia seja enviada diretamente a um dado controlador.
    • Direito de Retirada do Consentimento: garante ao Titular que, caso o tratamento de dados seja pautado em seu consentimento, este possa, a qualquer tempo e de modo não mais complexo do que aquele com o qual seu consentimento foi colhido, retirar o citado consentimento e demandar a eliminação, bloqueio ou anonimização de seus dados pessoais tratados com base neles.

 

  1. Como o titular pode exercer seus direitos? Os titulares podem exercer seus Direitos entrando em contato com o Comitê de Proteção de Dados, através do endereço de e-mail “[email protected]”. Nosso DPO, irá atendê-lo com apoio de nosso setor de Marketing e Comunicação.

2.1. Solicitamos que o pedido, e as informações que o fundamentem, sejam apresentados de forma clara e precisa, de modo a possibilitar um atendimento célere e efetivo.

2.2. Com o fim de evitar fraudes, pode ser solicitado ao titular-requerente que anexe, junto ao pedido, cópia de documento comprobatório de sua identidade.

2.3. Citada cópia do documento será descartada uma vez que atendida a requisição do titular, contudo dados contidos no mesmo podem ser mantidos em registro para fins de demonstração da conformidade.

 

CONTATO:

  1. Em caso de outras dúvidas, ou reclamações, relativas ao uso e a segurança de seus dados, você pode entrar em contato com o nosso Comitê, por intermédio de nosso DPO, através do endereço de e-mail “[email protected]”.

 

 

REVISÃO DA POLÍTICA:

 

  1. Revisão: Nós, da Rádio Sociedade, encontramo-nos em processo de contínuo melhoramento, razão pela qual nos reservamos o direito de rever e atualizar a presente política sempre que assim se mostrar necessário. Além disso, comprometemo-nos a visitá-la e revisá-la, no mínimo, anualmente.

 

 


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