O Programa Conexão Sociedade desta quinta-feira(15) entrevistou a advogada e especialista em direito previdenciário Luana Horiuch para esclarecer algumas dúvidas dos ouvintes da Rádio Sociedade.
O Instituto Nacional do Seguro Social(INSS), responsável pela análise e concessão de benefícios previdenciários, frequentemente se depara com falhas que podem afetar diretamente a vida de milhões de brasileiros. Os atrasos e erros mais comuns são referentes ao cálculo do tempo de contribuição, erros na análise de perícias médicas e comprovações econômicas nos casos de pensões.
A advogada comentou sobre as dificuldades e resoluções, “A gente tem enfrentado, quando digo a gente, estou me colocando como população, a gente tem enfrentado grandes filas para conseguir passar pela perícia, exatamente com o objetivo de reduzir essas filas, foi criado um programa de enfrentamento as filas e foi criado uma forma nova, um procedimento administrativo novo, para fazer requerimento de benefícios por incapacidade temporária, que é o que a gente chama de auxílio doença, que se chama ‘Atestmed’, não é um benefício novo, é o bom e velho auxílio doença.”
Se tratando de afastamentos e demandas do INSS, com frequência são demandas muito burocráticas que demandam muito tempo. “Não há um prazo para o Atestmed lhe dar uma resposta, mas ele não tem demorado. Quando está toda a documentação correta, quando você não tem pendência no seu CNIS, está tudo bonitinho ali os recolhimentos, ele não tem demorado. Eu tenho tido deferimento em coisa de 3, 4 dias, então, efetivamente para situações mais simples o Atestmed está funcionando muito bem.” disse Luana Horiuch.
Ainda de acordo com a especialista, “O que a gente tem de dificuldade quanto ao Atestmed, e assim, ainda não temos números oficiais do governo, recente, nós percebemos no dia-a-dia do escritório um up nos deferimentos de benefícios por incapacidade. Porque você juntando a documentação redonda bonitinha, você limita a análise do perito, então ele vai seguir o que está no atestado.” conclui a advogada.
Assista a entrevista na íntegra no canal Rádio Sociedade da Bahia: https://www.youtube.com/watch?v=ZwsRynYuuFw