O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Helber Luiz Batista, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Regional de Eunápolis a adoção imediata de ações para corrigir graves irregularidades na unidade. Entre as principais medidas estão a recomposição de equipes, aquisição de insumos e medicamentos, regularização de pagamentos e melhorias estruturais. Os prazos para a implementação variam entre 60 e 90 dias.
Conforme o documento emitido em 21 de janeiro, o MPBA estabeleceu que, no prazo de 60 dias, sejam organizadas as escalas de serviço, além de garantir o pleno funcionamento de equipamentos hospitalares, como o tomógrafo e o raio-X. O fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais básicos também está entre as prioridades.
O MPBA também solicitou que, em até 90 dias, sejam feitas melhorias estruturais, incluindo acessibilidade, prevenção de incêndios, higienização e armazenamento correto de insumos. A recomendação abrange o funcionamento pleno de áreas essenciais, como a cozinha, lavanderia e recepção do hospital.
A recomendação foi fundamentada em auditorias realizadas pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que apontaram a falta de pessoal, medicamentos e insumos, além de equipamentos hospitalares inoperantes e condições inadequadas de higiene. Segundo o MPBA, as falhas persistem apesar de reuniões anteriores com o município, que ainda não adotou as medidas necessárias para solucionar os problemas.
