O Ministério Público da Bahia encontrou irregularidades na plataforma dos ambulantes instalada entre o Morro do Cristo e o Farol da Barra, no circuito Dodô, durante vistoria realizada neste sábado (1). No entanto, segundo o órgão, não há indicação de interdição.
De acordo com o MPBA, engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) identificaram piso desgastado e desnivelado; sinalização inadequada quanto à localização da escadaria; inclinação excessiva de escadas; e pregos aparentes em alguns trechos da plataforma. Na parte estrutural, foi verificado que algumas das bases de apoio estão fixadas em blocos de madeira, que estão deformados.
A inspeção foi conduzida pelas promotoras de Justiça Rita Tourinho e Karyne Macêdo Lima . “Viemos verificar as condições da plataforma. Estamos ainda no terceiro dia de Carnaval e a estrutura já aparenta estar deteriorada. Vamos pedir ao Município cópia da planilha orçamentária, acompanhada do projeto da estrutura para verificar se as especificações do contrato correspondem efetivamente à realizada”, disse Rita Tourinho. Segundo a promotora, problemas que já haviam sido sinalizados em 2024 e também este ano voltaram a se repetir, como a instabilidade do piso e a utilização de pregos. “São situações que vão nos levar a oficiar o Município para que forneça informações quanto às fiscalizações realizadas”, complementou.
INSPEÇÕES PRÉVIAS
Os problemas identificados neste sábado já haviam sido sinalizados em relatório técnico encaminhado pelo MPBA à Prefeitura no último dia 19 de fevereiro. No final de janeiro, o Ministério Público realizou, em conjunto com o Corpo de Bombeiros, inspeção prévia no equipamento, que ainda não estava completamente montado. A vistoria de hoje teve o objetivo de verificar as condições totais da estrutura, inclusive quanto à manutenção e preservação dos equipamentos e materiais utilizados, e principalmente checar se as falhas apontadas haviam sido sanadas.
