A primeira fase da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário começa nesta quinta-feira (6). A medida provisória publicada em 28 de fevereiro, permitirá o acesso parcial ao FGTS para trabalhadores demitidos entre 1° de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2024. De acordo o Ministério do Trabalho e Emprego, os resgates estarão disponíveis somente para trabalhadores com um saldo de até R$ 3 mil.
O saque-aniversário, permite ao trabalhador retirar parte do seu saldo FGTS todo ano, no mês do seu aniversário, porém, em caso de demissão perderá o direito a sacar o valor total, tendo direito apenas a multa rescisória de 40% pago pela a empresa. O governo retirou temporariamente essa restrição, permitindo que os trabalhadores demitidos nesse período, possam acessar seu saldo.
No dia 7, o pagamento será para aqueles que nasceram entre maio e agosto, e no dia 10, para nascidos entre setembro e dezembro. Valores superiores a R$ 3 mil, somente entre 17 e 20 de junho.
