Na manhã desta terça-feira (8), em entrevista ao Sociedade Urgente, programa da Rádio Sociedade da Bahia apresentado por Adelson Carvalho, o secretário de Planejamento da Bahia (Seplan), Cláudio Peixoto, respondeu às críticas do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e falou sobre as dívidas do Estado.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Neto afirmou que “Vinte anos de PT na Bahia. A mesma panelinha no poder, girando e parando sempre no mesmo lugar.” Em resposta, o secretário declarou que a atual gestão tem dado certo. “O governo tem melhorado indicadores sociais e econômicos, é um governo que pensa em inclusão social e produtiva. Isso me parece mais um papel da oposição, mas, analisando os dados, a Bahia melhorou. Obviamente ainda há problemas, mas é um Estado que cresceu”, iniciou.
De acordo com Peixoto, a Bahia é um Estado com solidez fiscal. “Eu vejo o ex-prefeito criticar os empréstimos, mas são empréstimos feitos para financiar programas e políticas públicas, e também para refinanciar a própria dívida. Neto está mal informado: parte desses empréstimos é para renegociar outros já existentes, melhorando o perfil de endividamento e as taxas de juros”, complementou.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida — que é o total da dívida do ente público, descontados os recursos financeiros disponíveis, como caixa e aplicações — de um Estado não pode ultrapassar 200% de sua Receita Corrente Líquida (RCL). De acordo com o secretário, a Bahia utiliza 0,38%.
“O Estado se endividou, mas está dentro da sua capacidade de pagamento. É uma dívida controlada. A Bahia tem capacidade de tomar e pagar os empréstimos. Os pagamentos são feitos periodicamente, não há atraso, seja em dívida interna ou externa. É bom deixar isso muito claro: não há nenhuma irresponsabilidade”, finalizou.
