O Ministério Público do Estado da Bahia, entrou com uma ação pública contra as empresas Cetrel e Paranapanema, que ficam em Camaçari, região metropolitana de Salvador. O motivo da ação seria o despejo de resíduos líquidos não tratados no Rio Capivara Pequeno.
De acordo o promotor de justiça, Luciano Pitta, os lançamentos desses resíduos contribuíram para a contaminação do solo e da água no município “gerando um quadro de degradação ambiental, caracterizado por omissões técnicas, falhas estruturais e descumprimento de condicionantes legais, com impactos diretos sobre o ecossistema local e potenciais riscos à saúde pública”.
O Ministério Público solicitou que a Justiça determine medidas às empesas, como: suspender o lançamento de resíduos nos rios da região de Camaçari, até que as outorgas de uso da água estejam regularizadas e os parâmetros legais de qualidade da água sejam atendidos, além de apresentar um plano emergencial de contenção e monitoramento ambiental.
