A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nesta quinta-feira (11), o julgamento dos apontados como núcleo central da trama golpista e estabeleceu as penas dos oito réus condenados.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em prisão fechada. Além disso, foi definida uma multa de 248 salários mínimos. Bolsonaro foi acusado de liderar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado para se manter no poder.
- O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, teve pena estipulada em 26 anos e 6 meses, e pagamento de 100 salários mínimos de multa.
- Para o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ficou definida pena de 24 anos de prisão, perda do cargo de delegado da Polícia Federal e multa de e 100 salários mínimos.
- O Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, teve pena fixada em 24 anos de prisão. Multa também de 100 salários mínimos.
- O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, deve cumprir 21 anos de prisão, além de pagar 84 salários mínimos de multa.
- O general Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos de prisão e terá que pagar 84 salários mínimos de multa.
- O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin, Agência Brasileira de Inteligência, foi condenado a 16 anos de prisão, perda do atual mandato de deputado federal e multa de 50 salários mínimos.
Todos os réus podem ter os direitos políticos suspensos por oito anos pela Lei da Ficha Limpa, após o trânsito em julgado. O ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Braga Neto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio e o almirante Almir Garnier devem ser julgados no Superior Tribunal Militar para perda de patente militar e seus benefícios devido a sentença criminal. Além das penas, uma outra multa foi aplicada contra os réus por danos morais coletivos em R$ 30 milhões.
- O tenente coronel Mauro Cid, devido a sua colaboração premiada no processo, foi definida a pena prevista no acordo, de 2 anos em regime aberto.
