O dia 15 de setembro celebra a democracia, princípio que assegura a participação cidadã, o respeito às leis e às instituições que protegem os direitos de todos. Para marcar a data, o professor e doutor Gabriel Fernandes participou do programa Conexão Sociedade, apresentado por Jéssica Smetack, onde falou sobre os mecanismos democráticos no país.
Segundo ele, a legislação não define diretamente o que é democracia, mas estabelece os instrumentos para sua concretização. “A democracia é um princípio, um regime político e uma forma de instituição do poder que envolve a participação do povo”, destacou, lembrando que essa participação se dá, entre outras formas, de maneira indireta pelo voto.
Sobre a obrigatoriedade do voto, Fagundes defendeu que ela garante maior participação popular. A Constituição de 1988 consagrou a cidadania como um de seus pilares, conferindo direitos e deveres aos brasileiros, entre eles, a obrigação de votar, elemento essencial para dar legitimidade ao processo eleitoral.
atualmente, mesmo com a obrigatoriedade, temos cerca de 30% de abstenção, o professor prevê que, se o voto fosse facultativo, esse índice poderia chegar a 60% ou 70%, o que, segundo ele, deixaria de representar a vontade do povo. Fagundes ressaltou ainda que, embora o voto seja obrigatório, o eleitor tem liberdade para escolher em quem votar, inclusive optar por votar em branco ou anular o voto.
