A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na última terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) e visa combater práticas de discriminação e racismo institucional.
Pelo texto aprovado, todos os elevadores devem estar disponíveis para qualquer pessoa, exceto em situações específicas, como transporte de cargas, materiais de obras, animais domésticos ou pessoas em trajes de banho.
Quem descumprir a nova regra poderá ser advertido na primeira infração e, em caso de reincidência, estará sujeito a multa de R$ 1.500 por ocorrência.
A proposta segue agora para sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo a assessoria de Manuel Rocha, o projeto foi motivado por relatos de trabalhadores que se sentiram discriminados ao serem orientados a não usar o elevador social em condomínios residenciais. O parlamentar comemorou a aprovação e destacou o caráter social da medida.
“Essa lei representa respeito, dignidade e igualdade para trabalhadores e trabalhadoras que diariamente enfrentam situações constrangedoras e discriminatórias. A Bahia dá um passo firme em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Rocha.
