A Bahia deu um passo histórico na modernização do seu sistema de saúde. O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quarta-feira (8), em Salvador, o decreto que institui o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação com mais de quatro décadas. O marco legal promete respostas mais rápidas a emergências, menos burocracia e processos totalmente digitalizados, incluindo o licenciamento sanitário com validade de até três anos.
O Lacen-BA e os laboratórios regionais passam a ter mais autonomia para agir em situações críticas, enquanto o Cievs Bahia ganha protagonismo na coordenação de respostas técnicas a crises sanitárias. “A Bahia agora tem a legislação mais moderna do país em vigilância em saúde”, afirmou o governador, destacando o foco em eficiência, transparência e proteção da vida.
Entre as medidas mais impactantes estão a digitalização de processos, a ampliação da validade das licenças, a entrada autorizada em imóveis abandonados para combate a arboviroses e o fortalecimento das ações de fiscalização. Para a secretária da Saúde, Roberta Santana, o código marca um novo tempo: “Menos burocracia, mais agilidade e uma vigilância focada na vida da população”.
Durante o evento, Jerônimo também anunciou R$ 8 milhões para a construção de uma nova unidade de hemodinâmica no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, além de melhorias em hospitais do interior. Com o novo código, a Bahia se consolida como referência nacional em vigilância integrada, unindo tecnologia, autonomia técnica e gestão estratégica para um SUS mais moderno e eficaz.
