A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, destinado a contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores, permitindo que cerca de 249 mil pessoas verifiquem se receberão o pagamento.
Segundo o órgão, 214.310 contribuintes serão contemplados, totalizando R$ 494,09 milhões em restituições. Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados ao grupo prioritário, que inclui idosos, pessoas com deficiência ou doença grave, professores, além de declarantes que optaram pela restituição via Pix ou utilizaram a declaração pré-preenchida.
No total, 138.164 contribuintes classificam-se como prioritários, enquanto outros 30.867 que saíram da malha fina após corrigirem suas declarações também receberão o crédito. A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal, na área “Meu Imposto de Renda”, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.
Os pagamentos serão realizados em 28 de novembro, diretamente na conta bancária indicada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Quem não aparecer na lista deve verificar o extrato da declaração no e-CAC e, caso exista alguma pendência, enviar uma retificadora para tentar entrar nos próximos lotes.
Caso o depósito não seja efetuado por problemas na conta informada, a restituição ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Após esse prazo, o pedido deve ser realizado no e-CAC, na opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.