O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho e a contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, acusadas de participar de um esquema que teria desviado cerca de R$ 6,3 milhões destinados a projetos sociais voltados à inclusão de catadores de materiais recicláveis. Segundo a investigação, os recursos tiveram origem em um acordo judicial firmado após uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra uma instituição financeira por práticas de dumping social. O MPF sustenta que Margaret teria atuado para alterar a destinação dos valores, defendendo que a escolha das entidades beneficiadas fosse feita pelo próprio MPT, o que culminou na celebração de um acordo de R$ 10 milhões e no repasse de parte significativa dos recursos ao Instituto Lixo e Cidadania (Ilix).
De acordo com a denúncia, auditorias e análises das prestações de contas revelaram que grande parte do dinheiro não foi aplicada nas finalidades sociais previstas. As investigações apontam pagamentos a empresas ligadas a pessoas próximas à gestão da entidade, transferências sem justificativa adequada e movimentações incompatíveis com os objetivos do projeto. O MPF afirma ainda que Rejane Costa de Oliveira Paredes teria sido beneficiada por meio de contratos e repasses que somam aproximadamente R$ 1,2 milhão, formalmente vinculados à prestação de serviços contábeis. As defesas das acusadas negam qualquer irregularidade, destacando que o recebimento da denúncia pelo STJ não representa condenação e que a inocência de ambas será demonstrada ao longo do processo judicial.
